sábado, 15 de outubro de 2011

Educadores realizam ato público nesta segunda contra pacote do governo


Data de Publicação: 14 de outubro de 2011 às 15:23
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza ato público nesta segunda-feira, 17, às 15h, em frente à Assembleia Legislativa, em protesto contra a medida do governo do Estado, que enviou mensagem ao Legislativo, com Projeto de Lei que prejudica a carreira dos educadores públicos estaduais.
A direção do sindicato conclama todos os trabalhadores para participação no ato. “Vamos nos posicionar na Assembleia Legislativa e mostrar aos deputados nosso sentimento de revolta contra a atitude do governo. Precisamos estar vigilantes para não deixar que o Estado, mais uma vez, tome atitude arbitrária, e autorize a votação de um projeto que é um atentado à carreira dos educadores, um pacote da maldade contra os trabalhadores”, alerta o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.
O Projeto de Lei, encaminhado ao Legislativo, à revelia dos trabalhadores, altera a estrutura de cargos da carreira dos educadores, com supressão de 10 referências da tabela salarial; estabelece percentuais de Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) que reduz, em cerca de 20%, a conquista dos educadores, assim como submete à votação dos deputados, tabelas salariais com parcelamentos de reajuste que não foram pactuados com a categoria.
O governo encaminhou o PL antes mesmo que as assembléias regionais concluíssem o processo de votação da proposta de recomposição salarial apresentada pelo Executivo, que resultou em não aprovação das parcelas do reajuste de 20%, previstas para 2012.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Sinproesemma repudia tentativa de golpe do governo


Data de Publicação: 11 de outubro de 2011 às 16:45
SINPROESEMMA NOTA
Diante do envio para a Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que pretende implantar o Piso Salarial do magistério e alterar a estrutura remuneratória dos cargos da carreira, o Sinproesemma vem a público:
1. Denunciar que a proposta encaminhada não corresponde ao que foi discutido e estabelecido na mesa de negociação entre o Sindicato e o governo do Estado;
2. Repudiar a má-fé do Governo que suprime referências funcionais na nova tabela e altera o percentual de Gratificação por Atividade de Magistério, reformando o Estatuto sem o devido debate com o Sindicato, configurando golpe na categoria;
3. Anunciar que continuará na luta para derrubar esse Pacote da Maldade e em defesa da aplicação do Piso Salarial e pela aprovação do Estatuto do Educador.
SINPROESEMMA
Gestão Unidade pra Lutar!

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Pobreza americana é mais rica do que a brasileira


Maioria das famílias consideradas pobres nos EUA tem ar-condicionado em casa, micro-ondas e pelo menos um carro

Carolina Cimenti, de Nova York | 12/10/2011 08:00
    Quando se pensa nos EUA, a imagem que vem à cabeça é normalmente de riqueza. Prédios altos, muitas lojas e cenários de filmes. Trata-se, afinal, da maior economia do planeta. Mas a verdade é que o povo americano nunca foi tão pobre. Pelo menos não oficialmente, desde que o país passou a realizar o Censo, 52 anos atrás. 

Foto: Getty Images
Caixas de leite são retiradas de isopor em programa para entrega do produto para pobres em Manhattan e no Bronx (6/10/2011)
Cerca de 2,6 milhões nos EUA passaram da classe média para baixo da linha de pobreza só em 2010. E o Censo mostra que o ano passado foi o terceiro, consecutivo, em que a taxa de pobreza aumentou (passou de 14,3% da população para 15,1%). Mais de 46,2 milhões são considerados pobres no país com o mais alto PIB do mundo. Cerca de 15,4 milhões vivem em extrema pobreza. Tudo isso é resultado da recessão que atingiu o país dois anos atrás e que deixou como legado uma alta taxa de desemprego, acima de 9%, entre outros fatores.
A pobreza americana, porém, é muito diferente da latino-americana. Uma pesquisa da Fundação Heritage, utilizando os dados levantados pelo próprio Censo, aponta que, entre as famílias consideradas pobres nos EUA:
- 80% têm ar-condicionado em casa;
- 92% têm forno de micro-ondas;
- quase 75% têm pelo menos um carro;
- mais de 60% têm TV a cabo;
- mais da metade tem computador, e 43% têm acesso à internet;
- 83% das famílias afirmam ter alimentos suficientes;
- 42% delas são proprietárias das residências onde moram.
“Não estamos dizendo que nos EUA não existe pobreza, mas claramente trata-se de uma pobreza muito diferente dos países de terceiro mundo”, disse ao iG Rachel Sheffield, uma das autoras da pesquisa da Fundação Heritage. “Essas pessoas passam necessidades, têm dificuldades para chegar até o fim do mês com algum dinheiro, mas não são miseráveis”, afirmou.

Para entender a diferença entre um pobre americano e um pobre em um país em desenvolvimento, é preciso observar como cada um é classificado. Nos países em desenvolvimento, o Banco Mundial caracteriza como pobres os que ganham menos de US$ 2 por dia, e extremamente pobres aqueles que ganham menos de US$ 1,25. No Brasil, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) classifica como pobre quem vive com uma renda mensal de até R$ 134.
Nos EUA, consideram-se extremamente pobres aqueles cuja renda anual não chega a US$ 10 mil (ou US$ 833 por mês - R$ 17.589 e R$ 1.465, respectivamente). Uma pessoa é considerada pobre se sua renda anual não chegar a US$ 11.334 (ou US$ 944 por mês - R$ 19.965 e R$ 1.663, respectivamente), enquanto uma família de quatro pessoas é considerada pobre se a renda familiar anual não chegar a US$ 22.314 (ou US$ 1.860 mensais - R$ 39.306 e R$ 3.276, respectivamente).
No Brasil, uma família com essa renda é considerada classe B, ou seja, a classe média tradicional. Se fossem usadas as medidas americanas no Brasil, metade da população seria considerada pobre, incluindo dois terços da classe média do País. É importante entender, porém, que os custos de vida nos EUA são em média mais altos que no Brasil e, por isso, mesmo ganhando mais, o poder de consumo dos pobres americanos não é necessariamente maior que o de parte dos pobres brasileiros.
Mulheres são principais atingidas
Também é interessante notar que a pobreza americana atinge mais mulheres que homens. Elas representam 53,4% do total de pobres nos EUA, ou 27,7 milhões. A outra metade é dividida entre homens e crianças. A grande maioria são mulheres imigrantes, negras e/ou mãe solteiras. Mais de 40% das famílias chefiadas por mulheres, sem a presença do pai, estão abaixo da linha de pobreza. Segundo o Censo, 80% dos sem-teto em Nova York são mulheres e crianças.
Acredita-se que o aumento da pobreza nos EUA esteja intimamente ligado a questões familiares e violência doméstica, dois problemas que tendem a aumentar em períodos de crise econômica. “A principal razão que faz uma família (não um indivíduo) cair da classe média para virar pobre é a separação do casal. Os casos mais comuns são: o homem vai embora e deixa a mulher, sem emprego e sem salário, com os filhos. Ou então a mulher tem de fugir com os filhos porque sofre violência em casa”, explicou Sheffield.
Essa história é parecida com a realidade enfrentada por Jasmim Johnson e suas duas filhas em Nova York. Jasmim cresceu vendo sua mãe sofrer por ser viciada em drogas. Seu pai saiu de casa quando ela ainda era uma criança. Com uma educação limitada, ela nunca conseguiu um emprego que pagasse mais de US$ 850 ao mês. Aos 20 anos, Jasmim tinha duas filhas com um homem viciado em cocaína, que quando estava drogado era extremamente agressivo.

Foto: Carolina Cimenti Ampliar
Shirley Brevard, de 70 anos, mostra carterinhas do Medicaid e dos cupons de alimentação
Temendo pela sua segurança e a das filhas, Jasmim fugiu de casa enquanto seu companheiro dormia. Ela encontrou abrigo em uma igreja, onde ficou por dois meses com as filhas. Nos meses seguintes, com a ajuda de uma instituição chamada Women in Need (Mulheres com Necessidades), Jasmim conseguiu uma residência popular gratuita e encontrou um emprego. A instituição paga pela creche que cuida das meninas, enquanto Jasmim trabalha. “Jamais teria conseguido refazer a minha vida sozinha”, disse Jasmim por email ao iG.
Queda nos subsídios federais
Shirley Brevard, de 70 anos, é uma senhora aposentada de Nova York. Ela trabalhou como dançarina de cabaré por 40 anos e, aos 52, aposentou-se. Atualmente trabalha como voluntária ajudando homens e mulheres desabrigados na sua paróquia no bairro Upper West Side. Shirley não paga aluguel porque mora em um apartamento da prefeitura, em uma habitação pública no Harlem. Além disso, todos os meses ela recebe cupons de alimentação, uma ajuda do governo federal para comprar alimentos (na prática trata-se de um cartão digital que é recarregado todos os meses, com o qual pode comprar comida).
Shirley também é cadastrada no Medicaid, o plano básico de saúde pública dos EUA. Com o pouco que ganha mensalmente com sua aposentadoria (menos de US$ 450), Shirley complementa sua alimentação, paga as contas do apartamento, compra remédios e eventualmente, roupas. “Não sobra nada, mas não dá para reclamar. Tem sempre alguém em uma situação pior que a nossa”, disse.
Ser pobre como Shirley não parece tão difícil, mas a verdade é que os subsídios e as ajudas públicas americanas são cada vez mais escassas, e o número de famílias com necessidades é cada vez mais alto. Os abrigos e as residências populares têm filas de espera de mais de 100 mil famílias somente na cidade de Nova York. Pelo menos 16,3% da população americana não tem nenhum tipo de cobertura médica, nem mesmo Medicaid, a cobertura pública.
Essa é a outra face da moeda. Ser pobre no país mais rico do mundo, onde tudo foi pensado e desenvolvido para quem tem dinheiro de sobra, pode ser um grande desafio. Em algumas cidades dos EUA, apenas o custo com a moradia pode representar até 80% da renda familiar. A saúde pública existe, mas só até o limite pré-determinado pelos próprios hospitais. No ano passado, 1,3% da população da cidade de Nova York, ou 104 mil pessoas, ficou sem teto por pelo menos uma noite, de acordo com dados da prefeitura.
“Trata-se de uma verdadeira década perdida. A família média americana está hoje mais pobre do que há 20 anos”, afirmou Lawrence Katz, professor de economia da Universidade de Harvard.
Michael Callaghan, diretor executivo do Nazareth Housing, organização que oferece abrigo temporário para famílias sem-teto em Nova York, afirma ser mais difícil ser pobre em um país rico do que em um país pobre, assim como, segundo ele, é mais complicado ser pobre em uma cidade rica dos EUA do que em uma mais humilde.

Foto: Carolina Cimenti Ampliar
Michael Callaghan, diretor executivo do Nazareth Housing, organização que oferece abrigo temporário para famílias sem-teto em Nova York
A lógica de Callaghan é a seguinte: ser pobre em um país extremamente consumista como os EUA não só é mais caro, como acaba sendo muito mais frustrante também. “Neste país não existe mais TV aberta, por exemplo. Para assistir à TV, você é obrigado a pagar o cabo. Os aluguéis em Nova York, mesmo em áreas tradicionalmente mais humildes, não param de subir, empurrando os pobres para áreas de pior acesso, onde terão de gastar mais com transporte. É uma economia que exclui, que torna a vida do pobre cada vez mais cara e difícil”, explicou.
Além disso, mesmo ganhando mais, os pobres americanos podem ter menos poder de consumo que os pobres de países onde os produtos custam menos. “Trabalho com um grande número de famílias, principalmente de mães solteiras com dois ou três filhos que têm de viver com cerca de US$ 20 por dia. Se ela pegar o metrô ou o ônibus para ir trabalhar, gastará US$ 4,50, restando US$ 15,50 para aluguel, comida, roupas e remédios. Em uma cidade cara como Nova York, essa matemática fica simplesmente impossível, porque aqui os preços não foram feitos para esse orçamento; foram feitos para os que ganham pelo menos cinco vezes mais”, comparou Callaghan.
Questionado sobre onde preferiria viver se ganhasse menos de US$ 11 mil por ano, ele respondeu: “Se fosse pobre, preferiria morar no Brasil ou na Guatemala, onde já estive três vezes, do que nos EUA”, afirmou.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

GOVERNO ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REDUZ A GAM EM ATÉ 50%, SUPRIME 12 REFERÊNCIAS E ACABA COM PROGRESSÕES.


Na calada da noite da quarta-feira (05/10), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei N° 248/11, que reduz a Gratificação por Atividade do Magistério (GAM) de todas as classes, suprime as primeiras doze referências, acaba com as progressões das duas primeiras Classes e condiciona as restantes à avaliação de desempenho.


REDUÇÃO DA GAM

De acordo com o projeto do governo, a GAM dos professores de nível médio das Classes I e II, cujo percentual é de 100%, será reduzida para 66,67%, representando uma perda de 33,33%.

A GAM das Classes III e IV que é de 130% será reduzida para 82,54%, representando uma perda 47,46%. (Veja abaixo)
 Art. 7º O incisos I e II do art. 60 da Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 60 (...)

I - 66,67% aos Professores de nível médio;

II - 82,54% aos Professores e Especialistas portadores de nível superior e Professores das Classes I e II, que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais.”

Fonte: Diário da Assembleia, 06/10/2011

FIM DAS PROGRESSÕES PARA OS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO

As doze primeiras referências das classes I e II foram suprimidas, transformando-se em apenas duas. Com isso o governo acaba com a possibilidade de progressão por tempo de serviço para os professores de nível médio. Ou seja, o professor de nível médio de início de carreira, vai passar a ter um rendimento igual ao professor de final de carreira. (Veja abaixo)

“Art. 21 As Classes de que trata esta Lei compreendem referências simbolizadas pelos algarismos arábicos, obedecendo aos seguintes critérios:

Fonte: Diário da Assembleia, 06/10/2011

a) Professor Classe I referência 1;
b) Professor Classe II referência 2;
c) Professor Classe III referência 3 a 8;
d) Professor Classe IV referência 9 a 15;
e) Administrador Escolar Classe I referência 3 a 8;
f) Administrador Escolar Classe II referência 9 a 15
g) Inspetor Escolar Classe I referência 3 a 8;
h) Inspetor Escolar Classe II referência 9 a 15;
i) Supervisor Escolar Classe I referência 3 a 8;
j) Supervisor Escolar Classe II referência 9 a 15;
l) Orientador Educacional Classe II referência 9 a 15".
Fonte: Diário da Assembleia, 06/10/2011

INCORPORAÇÃO DA GAM AO VENCIMENTO PARA NÃO APLICAR, ANUALMENTE, OS REAJUSTES PREVISTOS PELA LEI DO PISO.


Na tentativa de não cumprir com os reajustes ANUAIS previstos pela Lei do Piso, o projeto do governo estabelece a incorporação de parte da GAM ao vencimento-base dos educadores.

De acordo com a Lei 11.738/08 o valor do Piso Salarial deve ser reajustado anualmente, sem parcelamento, para garantir a sua valorização. Esse reajuste é determinado pelo MEC, devendo ser cumprido pelos Estados e Municípios. No entanto, numa clara tentativa de fazer com que esse dispositivo perca o efeito para os educadores da rede estadual, o projeto incorporou parte da GAM ao vencimento-base, abolindo esse importante instrumento de reposição salarial.

Art. 10. Fica incorporado ao vencimento-base dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica parte dos percentuais da Gratificação de Atividade de Magistério percebidos até a data da publicação desta Lei. 
Fonte: Diário da Assembleia, 06/10/2011

DIREITO A PROGRESSÃO CONDICIONADA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Outra questão extremamente danosa, presente no projeto do governo é o condicionamento das progressões das classes III e IV a avaliação de desempenho. Esta por sua vez, só será regulamentada futuramente e sequer conhecemos os parâmetros que serão usados.

A progressão é uma gratificação garantida pelo tempo de serviço do trabalhador, que historicamente tem sido negligenciada pelos governos. Portanto, o que o governo pretende com esse dispositivo é criar um mecanismo legal para suprimir esse direito.

Não somos contra a avaliação de desempenho, deste que venha a avaliar o sistema educacional como um todo e não apenas o professor.

Nos opomos ao condicionamento da avaliação de desempenho a um direito garantido a vários funcionários públicos: a progressão por tempo de serviço. (Veja abaixo)

Art. 6º O art. 46 da Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 46 A progressão de uma referência para outra dentro de uma mesma classe dar-se-á mediante a avaliação de desempenho, após o cumprimento dos interstícios estabelecidos nas alíneas “c” e “d” do inciso I do art. 45.” (NR)
Fonte: Diário da Assembleia, 06/10/2011

Professor(a) da rede estadual de ensino diga NÃO a essa insanidade governamental,

PARTICIPE DO NOSSO PROTESTO QUE ACONTECE NA 3ª FEIRA, DIA 18/10, em frente a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Concentração a partir das 8h.

COMPAREÇA e fortaleça a luta em defesa dos nossos direitos!

domingo, 9 de outubro de 2011

Sinproesemma reage contra projeto do governo que altera Estatuto do Magistério


Data de Publicação: 7 de outubro de 2011 às 18:04
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) reagiu contra a possibilidade de apreciação de um Projeto de Lei, enviado pelo governo do Estado à Assembleía Legislativa, que prevê alterações no Estatuto do Magistério (Lei 6.110/94), sem negociação e acordo com a categoria.
Surpreendidos com a situação, na manhã desta sexta-feira, 7, diretores do sindicato reuniram-se com gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para pedir explicações sobre o conteúdo do Projeto de Lei, que tramita na Assembleia para votação. O documento propõe alteração nas remunerações dos educadores, com tabelas salariais que ainda estão sob avaliação da categoria; suprime referências salariais definidas no Estatuto e estabelece percentuais que reduzem os valores da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), com os quais a direção do sindicato não concorda.
Os diretores questionam que o conteúdo do PL não foi negociado e amplamente discutido com a direção do Sinproesemma. “Trata-se de uma mini-reforma no Estatuto, que não foi discutida e negociada previamente com a categoria”, argumenta o secretário de Comunicação do sindicato, Júlio Guterres.
A direção da entidade, também representada pela vice-presidente, Benedita Costa, e pelo diretor de Cultura, Euges Lima, argumentou ainda que o Projeto de Lei não pode ser apreciado e votado sem a retomada das negociações, entre sindicato e governo, mediante o encerramento das discussões nas assembléias regionais, que ainda estão em processo de avaliação da proposta de tabela salarial apresentada pela Seduc à categoria.
Autorização para votação

O secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, esclareceu aos diretores que enviou o PL para a Assembleia, diante do prazo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define o dia 30 de setembro como data limite para enviar ao Legislativo projetos que propõem mudanças em carreiras e salários. Ele aceitou os argumentos da direção do sindicato para que a apreciação do Legislativo seja feita somente após discussão com a categoria e solicitou que o sindicato apresente a sua contraproposta ao projeto.

Ainda durante a reunião com os dirigentes sindicais, o secretário falou por telefone com o secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, e garantiu que o projeto não será apreciado e votado pelos deputados enquanto não discutir e chegar a um consenso com a categoria. O sindicato deve apresentar uma proposta, com outra redação para o projeto, em reunião agendada para o início da próxima semana.

sábado, 8 de outubro de 2011

Mais escuro dos planetas quase não reflete luz


Planeta reflete apenas 1% da luz de sua estrela. Motivo ainda é mistério para os cientistas

National Geographic | 08/10/2011 07:29

Foto: David A. Aguilar, CFA Ampliar
Planeta gasoso é preto com um toque brilhante de coloração avermelhada
Pode ser difícil imaginar um planeta mais escuro que carvão, mas isso é que astrônomos descobriram na Via Láctea com o telescópio espacial Kepler, da Nasa. Orbitando a cerca de 4,8 milhões de quilômetros de distância da sua estrela, o gigante planeta gasoso chamado TrES-2B é do tamanho de Júpiter, tem uma temperatura de 980 °C e aparentemente não reflete quase nada da luz que chega até ele, de acordo com um novo estudo.

“Sendo menos reflexivo que o carvão ou até mesmo que a tinta acrílica preta mais escura, é o planeta mais escuro já descoberto”, afirmou o principal autor da pesquisa David Kipping, astrônomo do Centro Harvard-Smithsonian de Astrofísica, em Cambridge, Estados Unidos. E completou: “Se pudéssemos vê-lo de perto pareceria uma bola de gás quase preta, com um toque brilhante de coloração avermelhada – um exoplaneta verdadeiramente exótico”.

Kepler, o detector de planetas da Nasa
A sonda Kepler, que orbita a Terra, foi desenvolvida especificamente para encontrar planetas fora do sistema solar. Mas em distâncias tão grandes – o TrES-2b, por exemplo, está a 750 anos luz de distância – não é tão fácil captar imagens.

Em vez disso, a Kepler usa sensores de luz chamados fotômetros que monitoram continuamente dezenas de milhares de estrelas em busca de um escurecimento regular nelas. Tais variações no brilho estelar podem indicar que há um planeta passando em frente a uma estrela em relação à Terra, bloqueando uma parte da luz da estrela – nesse caso o planeta-carvão, está bloqueando surpreendentemente pouco dessa luz.

Ao observar a TrES-2b e sua estrela, a Kepler detectou apenas um pequeno sinal de escurecimento e brilho, apenas o suficiente para saber que um gigante gasoso parecido com Júpiter era a causa. “Ele representa o menor sinal fotométrico de um exoplaneta que já detectamos”, afirmou Kipping. Quando o planeta preto como carvão passou em frente a sua estrela, a diminuição da luz dela foi “tão pequena quanto a diminuição que enxergamos quando uma mosca de fruta passa em frente ao farol de um carro”.

Escuridão do planeta é um mistério
Modelos de computadores atuais prevêem que planetas quentes como Júpiter – gigantes gasosos que orbitam muito perto de suas estrelas – só podem ser tão escuros como Mercúrio, que reflete cerca de 10% da luz do sol que chega até ele .O TrES-2b, porém, é tão escuro que reflete apenas 1% da luz  de sua estrela, sugerindo que os modelos atuais podem precisar de ajustes.

Leia mais:
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Nasa descobre planeta com dois sóis

“Alguns propuseram que a escuridão pode ser causada por uma grande abundância de sódio gasoso e óxido de titânio”, explicou Kipping. E completou: “Entretanto é mais provável que seja algo exótico que não pensamos antes. É este mistério que faz a descoberta tão interessante”.

O TrES-2b pode inclusive representar uma nova classe de exoplaneta, uma possibilidade que Kipping e seus colegas esperam colocar em teste com ajuda da Kepler, que já detectou centenas de planetas fora do nosso sistema solar até agora.“Com a Kepler descobrindo mais e mais planetas, dia após dia, esperamos poder procurar por planetas semelhantes e descobrir se este é único ou se todos os planetas quentes parecidos com Júpiter são muito escuros”, afirmou Kipping. Enquanto isso, a grande escuridão do novo exoplaneta sugere talvez um apelido engraçadinho para Três-2b. “O mais apropriado fosse Erebus[ deus Grego da escuridão]”, comentou Kipping.

O estudo do planeta preto como carvão foi aceito para publicação no periódico científico Monthly Notices of the Royal Astronomical Society.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Sinproesemma reage contra projeto do governo que altera Estatuto do Magistério


Data de Publicação: 7 de outubro de 2011 às 18:04
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) reagiu contra a possibilidade de apreciação de um Projeto de Lei, enviado pelo governo do Estado à Assembleía Legislativa, que prevê alterações no Estatuto do Magistério (Lei 6.110/94), sem negociação e acordo com a categoria.
Surpreendidos com a situação, na manhã desta sexta-feira, 7, diretores do sindicato reuniram-se com gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para pedir explicações sobre o conteúdo do Projeto de Lei, que tramita na Assembleia para votação. O documento propõe alteração nas remunerações dos educadores, com tabelas salariais que ainda estão sob avaliação da categoria; suprime referências salariais definidas no Estatuto e estabelece percentuais que reduzem os valores da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), com os quais a direção do sindicato não concorda.
Os diretores questionam que o conteúdo do PL não foi negociado e amplamente discutido com a direção do Sinproesemma. “Trata-se de uma mini-reforma no Estatuto, que não foi discutida e negociada previamente com a categoria”, argumenta o secretário de Comunicação do sindicato, Júlio Guterres.
A direção da entidade, também representada pela vice-presidente, Benedita Costa, e pelo diretor de Cultura, Euges Lima, argumentou ainda que o Projeto de Lei não pode ser apreciado e votado sem a retomada das negociações, entre sindicato e governo, mediante o encerramento das discussões nas assembléias regionais, que ainda estão em processo de avaliação da proposta de tabela salarial apresentada pela Seduc à categoria.
Autorização para votação

O secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, esclareceu aos diretores que enviou o PL para a Assembleia, diante do prazo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define o dia 30 de setembro como data limite para enviar ao Legislativo projetos que propõem mudanças em carreiras e salários. Ele aceitou os argumentos da direção do sindicato para que a apreciação do Legislativo seja feita somente após discussão com a categoria e solicitou que o sindicato apresente a sua contraproposta ao projeto.

Ainda durante a reunião com os dirigentes sindicais, o secretário falou por telefone com o secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, e garantiu que o projeto não será apreciado e votado pelos deputados enquanto não discutir e chegar a um consenso com a categoria. O sindicato deve apresentar uma proposta, com outra redação para o projeto, em reunião agendada para o início da próxima semana.