Aulas aos sábados serão opcionais para os professores

Data de Publicação: 16 de fevereiro de 2012 às 19:26

A direção do Sinproesemma discutiu com o secretário de Estado de Educação, Bernardo Bringel, a intenção do governo do Estado de incluir os sábados no calendário escolar da rede pública estadual de ensino. Ao demonstrar a posição contrária do sindicato com relação às atividades nos sábados, a direção foi informada pelo secretário de que o governo precisará apenas de dois sábados, durante o ano letivo de 2012, e que o trabalho dos educadores será opcional e remunerado.

O tema foi discutido na reunião sobre o Estatuto do Educador, realizada nesta quarta-feira (15), na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Além de esclarecer aos diretores sobre as atividades docentes aos sábados, o secretário adiantou à direção que o governo tem a meta de criar um programa de educação, que ampliará as atividades curriculares, incluindo aulas aos sábados. Porém, os professores serão incluídos no programa por meio de seletivo, com acesso opcional e remuneração compatível com as atividades desempenhadas.

Jornada

Os diretores também cobraram do governo o cumprimento da Lei do Piso, no que diz respeito à jornada de trabalho dos professores, que prevê um terço da carga horária para atividades pedagógicas extraclasse. Segundo o presidente do Sinproesemma, o cumprimento da legislação acarreta ao Executivo o acréscimo, em torno de 30%, de novos professores na rede pública de ensino. Diante desse pré-requisito para cumprir a resolução, o secretário disse à direção do sindicato que o Estado tem dificuldades, no momento, em cumprir a determinação legal.

Por outro lado, a direção do Sinproesemma vai discutir a questão em reunião interna e definir que encaminhamentos serão dados para que a Lei do Piso seja cumprida, integralmente, pelo governo do Estado.

PERSONAL PRONOUNS

Subject pronouns
I - eu
you - tu, você
he - ele
she - ela
it - ele/ela
we - nós
you - vocês
they - eles/elas
Object pronouns
me - me
you - te
him - lhe, o
her - lhe, a
it - lhe, o, a

Educadores na expectativa do pagamento do reajuste

Data de Publicação: 24 de novembro de 2011 às 19:03

Até o dia 12 de dezembro, em folha suplementar. Foi o prazo estipulado pelo governo do Estado, em ofício apresentado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para o pagamento aos professores da rede básica, do reajuste salarial e do piso nacional do magistério, retroativo aos meses de outubro e novembro deste ano.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, desde o início deste mês, a direção do sindicato cobra uma posição do governo com relação ao pagamento do reajuste e do piso, mas somente nesta quarta-feira, 23, o Estado definiu o prazo para quitar o débito com a categoria."É o resultado da luta da categoria que foi para as ruas cobrar seus direitos e do esforço do sindicato que não se acomodou diante de medidas que seriam prejudiciais à classe", enfatiza Pinheiro.

“O sindicato esperava maior celeridade no processo, mas houve uma lentidão muito grande na aprovação do projeto de lei. Só depois de insistentes cobranças ao Estado, recebemos a comunicação oficial de pagamento até o dia 12. Vamos aguardar o prazo e acelerar a revisão do Estatuto do Educador, que é a prioridade agora para a categoria. Há previsão de encerrar a revisão do texto do estatuto até do dia 30 de novembro, mas se não for possível, esperamos que no início de dezembro essa etapa se encerre para que o documento seja legitimado pela categoria e, posteriormente, submetido à votação da Assembleia Legislativa”, disse o presidente.

Décimo terceiro

No documento, o governo também informa que o pagamento do décimo terceiro salário dos professores da rede estadual de educação sairá em folha suplementar até dia 16 de dezembro, já contemplado com o reajuste salarial e com o piso nacional.
A lei garante que os salários dos educadores da primeira e segunda classes sejam reajustados de acordo com o piso nacional, no valor de R$ 1.187,00, e dos professores da terceira e quarta classes sejam recompostos com 20% de reajuste, sendo 12% retroativo a 1º de outubro, e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.
O ofício também informa que a lei sancionada pelo Executivo “estabelece a Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e de 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e a professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais”. O governo incorporou 20% da GAM aos salários de todos os professores da rede.

Agradecimento

Está chegando o final de mais um ano, e quero agradecer ao companheiros que são seguidores do blog do godserf1.
Às vezes fico sem atualizar o blog, é porque falta um pouco de tempo devido o corre corre do dia a dia.
Mas fico muitíssimo agradecido pela colaboração do seguidores deste blog.
 Feliz Natal para todos os seguidores do blog do godserf1!

Governo estabelece prazo para pagar reajuste

Data de Publicação: 23 de novembro de 2011 às 20:47

Depois de insistentes cobranças ao governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) recebeu, no início da noite desta quarta-feira, 23, um documento oficial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assumindo o compromisso de efetuar o pagamento do reajuste salarial e do piso nacional do magistério, aos professores da rede estadual, retroativo aos meses de outubro e novembro, em folha suplementar, até o próximo dia 12 de dezembro.
No documento, o governo também informa que a lei sancionada pelo governo do Estado, que garante o reajuste e o piso, “estabelece a Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e de 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e a professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais”.

Excedentes

Ainda no documento, o governo estabelece um cronograma para efetivar 1.500 professores excedentes, do concurso de 2009, com nomeação prevista para o dia 29 de dezembro deste ano e posse no dia dois de janeiro de 2012. No ofício, o governo informa que receberá a documentação dos candidatos no período de primeiro a 15 de dezembro e avaliará a documentação recebida no período de 16 a 21 de dezembro.
Nesta quinta-feira, 24, a direção do Sinproesemma publica matérias mais completas no site do sindicato, com repercussão dos temas abordados no documento do governo: o pagamento dos retroativos do reajuste salarial e do piso e a nomeação dos professores excedentes.

Reunião debate nova proposta para o Estatuto do Educador.

 Em reunião realizada nesta sexta-feira (18), representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma), discutiram uma nova proposta para o Estatuto do Educador. A nova redação para o documento foi apresentada pela entidade.

Nela, o sindicato propõe que a atual estrutura da carreira do Magistério da Educação Básica, que possui 4 classes e 25 referências, seja alterada para duas classes A e B, sendo A (composta pelas referências de professores com nível médio - extintas a vagar) e B (constando profissionais com formação em nível superior).

Ainda de acordo com a proposta, serão mantidas as regras atuais do estatuto como: interstício de 5% de uma referência para outra, garantia de promoção, além da nova GAM de 75% para nível médio e 104% para nível superior, conforme projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa.

“Com essa nova proposta, o Estatuto do Educador se torna praticável e as promoções e benefícios para o professor serão automáticas”, declarou Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma.

Um novo encontro entre representantes do governo e Sindicato será realizado na próxima semana. Na oportunidade, a proposta do Estatuto será apresentada ao Secretário de Educação, João Bernardo Bringel. Até o dia 30 deste mês também acontecerá um audiência pública para discutir com a sociedade civil e entidades ligadas à educação a proposta do novo Estatuto do Educador.

Segundo Amanda Maria Rosa Guará, representante da Seduc na comissão que está discutindo o Estatuto, o momento agora é de análise da nova proposta apresentada pelo sindicato. “O momento é de exposição da proposta para a equipe técnica esquematize dentro de um quadro, conforme o projeto de Lei para posterior disciplinamento da proposta do Estatuto”, ressaltou.

Fonte: SECOM

Governador assina emenda ao Projeto que implementa o Piso dos professores

Data de Publicação: 28 de outubro de 2011 às 20:22

Após concluir a discussão com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) acerca das mudanças que devem ser feitas no Projeto de Lei que trata da carreira do magistério e da implantação do Piso Salarial Nacional, o governo do Estado assinou uma nova mensagem para alterar o texto do projeto nos itens que, segundo o sindicato, prejudicaria consideravelmente a carreira dos educadores.

A mensagem foi assinada pelo governador do Estado, em exercício, Washington Oliveira, e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arnaldo Melo, em solenidade realizada no final da tarde desta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões, com a participação de várias autoridades do governo, entre as quais, o secretário de Educação, João Bernardo Bringel e o secretário de Planejamento, Fábio Gondim. Também participaram os deputados estaduais, Francisca Primo (PT), J. Pinto (PR) e Roberto Costa (PMDB).

A mensagem contém emenda ao Projeto de Lei mantendo as dez referências do grupo do magistério que foram suprimidas no texto original do PL e, diante da incorporação de 20% da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), também altera as alíneas referentes às diferenças da gratificação, estabelecendo 75% para os professores do nível médio, que recebem 100% de GAM, e 104% para os professores do nível superior, que recebem 130%. No texto original do PL, o governo reduziu as diferenças da GAM para 66% (nível médio) e 83% (nível superior).

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, prometeu dar celeridade ao processo de votação do Projeto de Lei, com a emenda adicionada, para que o reajuste do Piso Salarial seja aplicado imediatamente.

O governador Washington Luís, que substitui a governadora Roseana Sarney, interinamente, no comando do Estado, disse que esse ato é de grande importância e significa uma abertura de novas perspectivas de diálogo e discussão com a classe trabalhadora no estado.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, participou da solenidade, representando todos os trabalhadores da rede estadual de educação. “Esse ato é o resultado de 78 dias de greve e luta dos educadores e da convicção do sindicato de que é necessário fazer o debate público das questões relativas à educação. Mas é preciso dar passos mais largos. A valorização profissional deve estar associada à carreira profissional. Esse ato é uma etapa inicial desse processo, que tem o Estatuto do Educador como eixo central, o qual esperamos que seja discutido e aprovado para que essa união entre carreira e valorização seja sacramentada”, ressaltou o sindicalista.
 

Depois de dias difíceis de luta e negociação até chegar ao ato de assinatura da mensagem, o diretor de comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, avalia que pela primeira vez o governo do Estado recebe a direção do sindicato: "é importante a sensibilidade do governador em convidar e receber  os dirigentes em ato de assinatura da modificação do Projeto de Lei".