Sindicato recebe proposta oficial do governo com novos prazos

Data de Publicação: 28 de setembro de 2011 às 22:24

Postado pelo sinproesemma

A proposta do governo do Estado de reajuste da tabela salarial dos professores da rede estadual de educação foi entregue oficialmente no final da tarde desta quarta-feira (28) à direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública –Sinproesemma.

Diante de mais uma argumentação do sindicato, com relação aos prazos de pagamento das parcelas do reajuste de 20%, da 13ª à 25ª referência da tabela, o governo antecipou de abril de 2012 para março, o pagamento da segunda parcela, e de outubro de 2012 para setembro, o pagamento da terceira parcela.

O pagamento da primeira parcela, equivalente a 12%, foi mantido para o próximo mês de outubro, assim como os reajustes diferenciados na escala decrescente de 38,84% a 22%, da primeira à 12ª referência, e a incorporação de 20% da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) , beneficiando todas as referências da tabela.

Confira as tabelas abaixo:

TABELA ATUAL (Clique aqui)

TABELA DE OUTUBRO DE 2011

 

TABELA DE MARÇO DE 2012

Mais uma vez, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, esclarece que o ponto em que chegaram as negociações com o governo, culminando com essa proposta de tabela salarial, foi fruto de muita luta da categoria, que fez uma greve difícil de 78 dias, e de muito debate entre a direção do sindicato e a equipe do governo, nas últimas semanas. Ele lembra que no início das negociações, o governo apresentou uma proposta de 26% de reajuste, parcelados em quatro anos, e mesmo no final desse período, o primeiro vencimento da tabela ainda estaria abaixo do piso salarial determinado pelo Ministério da Educação (MEC), que atualmente é no valor de R$ 1.187,00.

Diretores do Sinproesemma avaliam documento encaminhado pelo governo

“Houve, sem dúvida, uma evolução nos debates com o governo para melhorar a proposta, chegando aos números de hoje. O governo disse que chegou ao seu limite. Esgotamos todas as possibilidades de negociação. Agora temos que apresentá-la à categoria nas assembléias regionais para avaliação”, explicou o presidente.

Júlio Pinheiro também chama a atenção para os aspectos que foram considerados na proposta final. De acordo com o documento apresentado ao sindicato, o governo elenca alguns pontos como a disponibilidade de implantar uma força-tarefa conjunta para estabelecer um cronograma que implemente as solicitações de progressões e titulações dos professores que estão aptos a receberem os benefícios legais. Segundo o presidente, existem hoje cerca de 17 mil pedidos pendentes de progressões de professores, que deram entrada na Secretaria de Educação.

Além disso, ainda de acordo com a proposta, o governo se compromete em descentralizar o atendimento de juntas médicas, de São Luís para as regionais. “Atualmente, quando um professor precisa de licença médica, se desloca do seu município para a capital, onde o atendimento está centralizado”, explica o presidente.

Outro aspecto enfatizado pelo dirigente é quanto à continuidade da discussão do Estatuto do Educador, garantida na proposta apresentada pelo governo. “A discussão do Estatuto é fundamental para a categoria. Esse reajuste da tabela é uma medida emergencial, para atender à determinação do Piso, o aspecto mais importante são as definições que devemos assegurar em torno da carreira profissional com a aprovação do Estatuto do Educador, como por exemplo a incorporação da GAM e a ampliação dos percentuais de progressão e titulação”, avalia Pinheiro.

 

CONFIRA O DOCUMENTO:

Piso e tabela salarial: negociação continua nesta terça

Postado pelo sinproessema

13 de setembro de 2011

Continuam as negociações entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) em torno da aprovação de uma nova tabela salarial dos educadores, necessária diante da obrigatoriedade de aplicação do piso salarial nacional determinado por Lei. Na reunião realizada nesta segunda-feira, 12, entre a direção do Sindicato e representantes do governo, houve questionamentos quanto ao conceito de aplicação do piso salarial, o que levou, mais uma vez, ao adiamento de um acordo entre as partes, com mais uma rodada de negociação, agendada para esta terça feira, 13.

No entendimento do Sindicato e da categoria o piso salarial não pode ser dissociado das remunerações da carreira do educador, que possui uma tabela salarial com 25 referências, divididas em quatro níveis, sendo que os dois primeiros níveis possuem valores abaixo do piso atual determinado pelo Ministério da Educação (MEC), no valor de R$ 1.187,00, mesmo com o acréscimo de 100% de Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), uma conquista da categoria.

“A proposta do Sindicato é bem clara: defendemos a aplicação imediata do piso, como determina a Lei, no valor de R$ 1.187, definido pelo MEC, no vencimento inicial da carreira do educador, com reflexos para as demais referências da tabela salarial”, afirmou o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

A diferença entre o piso e valor atual do vencimento inicial da carreira do professor, que é de R$ 427 - com a GAM chega a R$ 854 - equivale a cerca de 38%. O governo apresentou aos trabalhadores, na última rodada de negociação, na semana passada, uma proposta de reajuste inferior, de 26%, e ainda parcelado em quatro vezes e pago em quatro anos. A proposta, de antemão, foi rejeitada pela direção do SINPROESEMMA.

Antes disso, o sindicato já havia apresentado ao governo a sua proposta de tabela, com o reajuste do piso e mais a unificação da GAM, reajustada em 30%, passando dos atuais 100% para 130%, beneficiando todas as referências da tabela com o mesmo percentual, levando em conta a discussão de unificação feita anteriormente durante as negociações do novo Estatuto do Educador.

Como há impasse, tanto na aplicação do piso e na unificação da GAM, nesta terça-feira (13), haverá uma nova rodada de negociação, na qual o Sindicato reapresentará a tabela salarial, com base no reajuste de 38% do piso, sem o reajuste da GAM. “Só não aceitamos negociar com base em 26%, que é um percentual fictício, fora de discussão. O nosso ponto de partida é os 38%, que é o reajuste baseado no piso determinado legalmente”, defendeu enfaticamente o secretário de Comunicação do Sindicato, Júlio Guterres.

É com esse objetivo, de cobrar pelo menos o percentual do piso determinado pelo MEC, que a direção do sindicato participará da reunião desta terça, às 16h, na vice-governadoria (Palácio de La Roque).

Representando o SINPROESEMMA, além do presidente, Júlio Pinheiro, e do secretário de Comunicação, Júlio Guterres, participaram da reunião desta segunda-feira a secretária de Finanças do sindicato, Hilde Pinheiro, o secretário de Servidores, Carlos Mafra, e os coordenadores regionais, Marilene Gaioso (Bacabal) e Raimundo Notato (Imperatriz). Representaram o governo na reunião, o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, os secretários adjuntos, Fernando Silva e Graça Tajra, e técnicas da Secretaria de Educação (Seduc).

A luta pela educação: marcha e aula sobre Piso marcam a programação do dia 16

Data de Publicação: 5 de setembro de 2011 às 15:03

No dia 16 de setembro, profissionais de educação de todos os estados devem estar mobilizados em duas ações importantes para a qualidade da educação pública brasileira: Uma aula sobre Piso e carreira para os estudantes da rede pública brasileira e uma marcha pelos 10% do PIB para investimento na educação. Foram os encaminhamentos aprovados na reunião do Conselho Nacional de Entidades (CNE), realizada na semana passada, em Brasília.

A proposta é que no dia 16 de setembro, nos dois últimos horários das aulas de todas as escolas públicas seja ministrada uma aula sobre o piso e carreira, para que os estudantes entendam a importância da valorização do profissional de educação e quais as mudanças que o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) traz para os educadores. Neste dia também será lançado um concurso nacional de desenho. “A intenção é coletarmos o maior número de desenhos possível sobre o tema Piso e Carreira para que possamos estendê-los em um varal que será colocado em frente ao Congresso Nacional no dia 26 de outubro”, explicou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Marcha pelos 10% do PIB

A manifestação de outubro terá como pauta principal é a aplicação de 10% do PIB para a Educação. Com o tema “10 mil pelos 10% do PIB para a educação”, a marcha pretende pressionar os parlamentares sobre o financiamento da educação e chamar a atenção de toda a sociedade para os problemas da educação pública. “Todos estão convidados a participar. Entidades, movimentos sociais, sociedade. Todos que lutam pela educação pública de qualidade devem estar presentes para a marcha em outubro”, ressaltou Leão.
Ele também informou que um abaixo-assinado será disponibilizado no site da CNTE, para coletar assinaturas a favor do investimento dos 10% do PIB para a educação. “Além deste abaixo-assinado no site, todas as entidades ficarão responsáveis por coletar assinaturas em cartões que serão distribuídos pela CNTE. Queremos ter, pelo menos, dez assinaturas em cada cartão, totalizando dez mil no final. Este cartão será entregue aos parlamentares no dia 26 de outubro”.
A marcha pretende reunir mais de 10 mil pessoas. Os participantes se concentrarão em frente ao Estádio Mané Garrincha (que está sendo reformado para a Copa) e seguirão em marcha até a frente do Congresso Nacional, onde estarão expostos os mais de dez mil desenhos sobre a importância do investimento de 10% do PIB na educação. Leão explica que a escolha da marcha para o mês de outubro não é sem motivos. “Acreditamos que outubro é uma época crucial para aumentar a pressão em cima dos parlamentares para a aprovação do PNE e que ele seja aprovado com as reivindicações oriundas da CONAE e de acordo com os interesses da educação pública”.
A próxima reunião do CNE deve acontecer em dezembro para avaliar os resultados das lutas e definir um novo calendário de mobilização para o próximo ano.
Fonte: CNTE