Data de Publicação: 24 de novembro de 2011 às 19:03
Até o dia 12 de dezembro, em folha suplementar. Foi o prazo estipulado pelo governo do Estado, em ofício apresentado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), para o pagamento aos professores da rede básica, do reajuste salarial e do piso nacional do magistério, retroativo aos meses de outubro e novembro deste ano.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, desde o início deste mês, a direção do sindicato cobra uma posição do governo com relação ao pagamento do reajuste e do piso, mas somente nesta quarta-feira, 23, o Estado definiu o prazo para quitar o débito com a categoria."É o resultado da luta da categoria que foi para as ruas cobrar seus direitos e do esforço do sindicato que não se acomodou diante de medidas que seriam prejudiciais à classe", enfatiza Pinheiro.
“O sindicato esperava maior celeridade no processo, mas houve uma lentidão muito grande na aprovação do projeto de lei. Só depois de insistentes cobranças ao Estado, recebemos a comunicação oficial de pagamento até o dia 12. Vamos aguardar o prazo e acelerar a revisão do Estatuto do Educador, que é a prioridade agora para a categoria. Há previsão de encerrar a revisão do texto do estatuto até do dia 30 de novembro, mas se não for possível, esperamos que no início de dezembro essa etapa se encerre para que o documento seja legitimado pela categoria e, posteriormente, submetido à votação da Assembleia Legislativa”, disse o presidente.
Décimo terceiro
No documento, o governo também informa que o pagamento do décimo terceiro salário dos professores da rede estadual de educação sairá em folha suplementar até dia 16 de dezembro, já contemplado com o reajuste salarial e com o piso nacional.
A lei garante que os salários dos educadores da primeira e segunda classes sejam reajustados de acordo com o piso nacional, no valor de R$ 1.187,00, e dos professores da terceira e quarta classes sejam recompostos com 20% de reajuste, sendo 12% retroativo a 1º de outubro, e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.
O ofício também informa que a lei sancionada pelo Executivo “estabelece a Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e de 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e a professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais”. O governo incorporou 20% da GAM aos salários de todos os professores da rede.
