sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Governador assina emenda ao Projeto que implementa o Piso dos professores


Data de Publicação: 28 de outubro de 2011 às 20:22
Após concluir a discussão com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) acerca das mudanças que devem ser feitas no Projeto de Lei que trata da carreira do magistério e da implantação do Piso Salarial Nacional, o governo do Estado assinou uma nova mensagem para alterar o texto do projeto nos itens que, segundo o sindicato, prejudicaria consideravelmente a carreira dos educadores.

A mensagem foi assinada pelo governador do Estado, em exercício, Washington Oliveira, e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arnaldo Melo, em solenidade realizada no final da tarde desta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões, com a participação de várias autoridades do governo, entre as quais, o secretário de Educação, João Bernardo Bringel e o secretário de Planejamento, Fábio Gondim. Também participaram os deputados estaduais, Francisca Primo (PT), J. Pinto (PR) e Roberto Costa (PMDB).

A mensagem contém emenda ao Projeto de Lei mantendo as dez referências do grupo do magistério que foram suprimidas no texto original do PL e, diante da incorporação de 20% da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), também altera as alíneas referentes às diferenças da gratificação, estabelecendo 75% para os professores do nível médio, que recebem 100% de GAM, e 104% para os professores do nível superior, que recebem 130%. No texto original do PL, o governo reduziu as diferenças da GAM para 66% (nível médio) e 83% (nível superior).

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, prometeu dar celeridade ao processo de votação do Projeto de Lei, com a emenda adicionada, para que o reajuste do Piso Salarial seja aplicado imediatamente.

O governador Washington Luís, que substitui a governadora Roseana Sarney, interinamente, no comando do Estado, disse que esse ato é de grande importância e significa uma abertura de novas perspectivas de diálogo e discussão com a classe trabalhadora no estado.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, participou da solenidade, representando todos os trabalhadores da rede estadual de educação. “Esse ato é o resultado de 78 dias de greve e luta dos educadores e da convicção do sindicato de que é necessário fazer o debate público das questões relativas à educação. Mas é preciso dar passos mais largos. A valorização profissional deve estar associada à carreira profissional. Esse ato é uma etapa inicial desse processo, que tem o Estatuto do Educador como eixo central, o qual esperamos que seja discutido e aprovado para que essa união entre carreira e valorização seja sacramentada”, ressaltou o sindicalista.
 
Depois de dias difíceis de luta e negociação até chegar ao ato de assinatura da mensagem, o diretor de comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, avalia que pela primeira vez o governo do Estado recebe a direção do sindicato: "é importante a sensibilidade do governador em convidar e receber  os dirigentes em ato de assinatura da modificação do Projeto de Lei".

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Brasil passa sufoco, bate Cuba e é ouro 'inédito' no vôlei feminino


Seleção comandada por José Roberto Guimarães fez 3 sets a 1 para cima das caribenhas e faturou o título no México

iG São Paulo | 21/10/2011 01:38 - Atualizada às 04:45

Brasil passa sufoco, bate Cuba e é ouro 'inédito' no vôlei femininoSeleção comandada por José Roberto Guimarães fez 3 sets a 1 para cima das caribenhas e faturou o título no México

Foto: Vipcomm
Choro de Paula Pequeno depois da vitória. Ela assumiu a vaga de titular após lesão de Jaqueline
A seleção brasileira feminina de vôlei conseguiu o "ouro inédito" nos Jogos Pan-Americanos do México. Depois de vencer o primeiro set com facilidade, o Brasil fez um jogo duro contra Cuba, mas superou as caribenhas por 3 sets a 2 com parciais de 25/15, 21/25, 25/21, 21/25 e 15/10.
Com a vitória, a seleção se vinga da final de 2007, quando perdeu para as cubanas em um ginásio do Maracanãzinho lotado. E ainda fatura uma medalha inédita. O Brasil já tinha três títulos pan-americanos, em 59, 63 e 99, mas nenhuma das jogadoras em quadra na final desta quinta-feira, ou o técnico José Roberto Guimarães, estavam em alguma dessas conquistas.



Após a vitória, a líbero Fabi dedicou a medalha a Jaqueline. As duas bateram cabeças na primeira partida do Pan, mas a ponteria teve uma fratura na cervical, foi cortada do Pan e já voltou ao Brasil. "Você fez falta aqui, como em qualquer outro time do mundo", disse a líbero na TV Record. Na premiação, as jogadoras mandaram recados à família aos torcedores nos uniformes. Fabi subiu ao pódio com a camisa de Jaqueline colocada com número e o nome para frente e recebeu a medalha da companheira.
"Colocamos o coração ali dentro da quadra. A gente sofre pressão, somos um grande time, só a gente sabe o que passa. O meu choro é de alegria, de superação", afirmou a líbero.
Brasil e Cuba seguem como os times mais vitoriosos no torneio. Enquanto as caribenhas somam oito medalhas de ouro, o Brasil é tetracampeão. O pódio em Guadalajara foi completado pelos Estados Unidos, que venceram a República Dominicana na decisão do bronze nesta noite.
A final do vôlei feminino contou ainda com ilustres na plateia em Guadalajara. Os jogadores da equipe masculina da seleção caribenha chegaram ao ginásio e até tiveram dificuldade para entrar porque as arquibancadas estavam lotadas. Com o jogo já iniciado, eles acharam lugar nas escadas. Romário, campeão mundial de futebol e comentarista dos Jogos, também estava na plateia, assim como Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB (Comitê Olímpico Brasileiro). Já a torcida no Complexo Pan-Americano de Voleibol era toda para Cuba.
Em quadra, a maior pontuadora da partida foi Yoana Palacios, com 20 bolas no chão. Do lado brasileiro, Mari foi mais pontou, com 16 acertos. A oposta Sheilla aparece logo em seguida, com 15 pontos. Os outros números do jogo também foram equilibrados. Brasileiras e cubanas marcaram sete aces. Em bloqueios, a seleção nacional venceu por um ponto, com 12 a 11. No ataque, 58 a 56 para o Brasil. A diferença ficou nos erros. Enquanto a seleção ganhou 30 pontos de graça, deu 21 para as caribenhas.
O jogo
Foto: Vipcomm
Fabi e Paula Pequeno colocam pressão diante do ataque de Cuba na final do Pan-Americano.

Cuba buscou a liderança logo no começo do primeiro set, com 2 a 1 no placar. Porém o Brasil virou em 3 a 2 e não perdeu mais a liderança. No primeiro tempo técnico, a vantagem já era de 8 a 3. Com ponto de bloqueio, o segundo na parcial, a seleção embalou e marcou 11 a 3. Além de bloquear, o saque nacional fez o seu papel e, com ace de Mari, as brasileiras marcaram 17 a 6. 
O primeiro ponto de bloqueio cubano saiu apenas no 17 a 8 em cima de Sheilla. No final da parcial, as caribenhas começaram a provocar ao pontuar, mas o Brasil se mateve à frente e fechou com facilidade com Mari, depois de um ataque que ainda resvalou na rede.
Já na segunda parcial, Cuba saiu na frente. Com saque forçado, elas abriram 6 a 2 e forçaram o técnico José Roberto Guimarães a parar o jogo. Depois de voltar da parada técnica no 8 a 3, o Brasil diminuiu em 8 a 6 na passagem de Dani Lins pelo saque. Porém, Cuba voltou a abrir com dois bloqueios e uma bola na antena de Mari, no 16 a 10. 
A seleção brasileira só engrenou no final da parcial. Com quatro pontos seguidos, a equipe encostou em 21 a 20. Mas as cubanas recuperaram a bola em um ponto de Carcases e, com dois aces em cima da líbero Fabi, chegaram ao set point. Para fechar, ataque no chão de Cleger e 25 a 21 no placar.
O terceiro set começou com diversas trocas de lideranças no placar. Com um erro de posicionamento cubano, o Brasil marcou 6 a 5. Depois, com dois pontos de Thaísa no bloqueio, a seleção chegou ao 8 a 5. O troco veio rápido e Cuba fez 9 8 depois de dois aces em cima de Mari. O Brasil respondeu com uma sequência de quatro pontos, com dois ataques de Sheilla, no 12 a 9. Ainda marcou 16 a 11 na segunda parada técnica. Cuba buscou a reação e enconstou no 19 a 18 com um ataque para fora do Brasil. Porém, Tandara, que havia entrado na inversão do 5-1, acertou e fez 20 a 18. Depois de muito equilíbrio, Palacio errou o saque e a seleção venceu a parcial por 25 a 21.
No quarto set, o Brasil impôs 4 a 2 no ponto de saque de Fernanda Garay, que entrou no lugar de Mari e não saiu mais. Entretanto, o momento era melhor para as cubanas. Elas empataram em 9 a 9 e dispararam, chegando a 14 a 9 no ataque de Carcases. 
O Brasil ainda tentou encostar com bloqueio de Paula Pequeno em Cleger no 15 a 12, mas no erro de Fernanda Garay e num ataque explorado no bloqueio, as cubanas marcaram 17 a 12. As caribenhas ainda dispararam e novamente com dois aces de Carcases, abriram 22 a 13. Mas o Brasil conseguiu reagir. Na passagem de Thaísa pelo saque quando Cuba já tinha o set point, a seleção impôs cinco pontos, chegou a 24 a 21, mas perdeu o set em uma bola não recuperada pela defesa.
Cuba voltou a sair na frente no tie-break, mas o Brasil virou ainda no 3 a 2 no erro de Cleger. Cuba empatou no erro de ataque nacional no 6 a 6, mas com uma bola se segunda de Dani Lins e ponto de Sheilla, o Brasil foi para a virada de quadra na frente, no 8 a 6. A vantagem aumentou para três pontos com Fernanda Garay na ponta, no 10 a 7. Paula Pequeno usou o bloqueio e marcou o match point 14 a 10. Depois de um rali de belas defesas, Tandara, que havia entrado na inversão do 5-1 no ponto anterior, colocou no chão e o Brasil fechou o tie-break em 15 a 10.


sábado, 15 de outubro de 2011

Educadores realizam ato público nesta segunda contra pacote do governo


Data de Publicação: 14 de outubro de 2011 às 15:23
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza ato público nesta segunda-feira, 17, às 15h, em frente à Assembleia Legislativa, em protesto contra a medida do governo do Estado, que enviou mensagem ao Legislativo, com Projeto de Lei que prejudica a carreira dos educadores públicos estaduais.
A direção do sindicato conclama todos os trabalhadores para participação no ato. “Vamos nos posicionar na Assembleia Legislativa e mostrar aos deputados nosso sentimento de revolta contra a atitude do governo. Precisamos estar vigilantes para não deixar que o Estado, mais uma vez, tome atitude arbitrária, e autorize a votação de um projeto que é um atentado à carreira dos educadores, um pacote da maldade contra os trabalhadores”, alerta o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.
O Projeto de Lei, encaminhado ao Legislativo, à revelia dos trabalhadores, altera a estrutura de cargos da carreira dos educadores, com supressão de 10 referências da tabela salarial; estabelece percentuais de Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) que reduz, em cerca de 20%, a conquista dos educadores, assim como submete à votação dos deputados, tabelas salariais com parcelamentos de reajuste que não foram pactuados com a categoria.
O governo encaminhou o PL antes mesmo que as assembléias regionais concluíssem o processo de votação da proposta de recomposição salarial apresentada pelo Executivo, que resultou em não aprovação das parcelas do reajuste de 20%, previstas para 2012.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Sinproesemma repudia tentativa de golpe do governo


Data de Publicação: 11 de outubro de 2011 às 16:45
SINPROESEMMA NOTA
Diante do envio para a Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que pretende implantar o Piso Salarial do magistério e alterar a estrutura remuneratória dos cargos da carreira, o Sinproesemma vem a público:
1. Denunciar que a proposta encaminhada não corresponde ao que foi discutido e estabelecido na mesa de negociação entre o Sindicato e o governo do Estado;
2. Repudiar a má-fé do Governo que suprime referências funcionais na nova tabela e altera o percentual de Gratificação por Atividade de Magistério, reformando o Estatuto sem o devido debate com o Sindicato, configurando golpe na categoria;
3. Anunciar que continuará na luta para derrubar esse Pacote da Maldade e em defesa da aplicação do Piso Salarial e pela aprovação do Estatuto do Educador.
SINPROESEMMA
Gestão Unidade pra Lutar!

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Pobreza americana é mais rica do que a brasileira


Maioria das famílias consideradas pobres nos EUA tem ar-condicionado em casa, micro-ondas e pelo menos um carro

Carolina Cimenti, de Nova York | 12/10/2011 08:00
    Quando se pensa nos EUA, a imagem que vem à cabeça é normalmente de riqueza. Prédios altos, muitas lojas e cenários de filmes. Trata-se, afinal, da maior economia do planeta. Mas a verdade é que o povo americano nunca foi tão pobre. Pelo menos não oficialmente, desde que o país passou a realizar o Censo, 52 anos atrás. 

Foto: Getty Images
Caixas de leite são retiradas de isopor em programa para entrega do produto para pobres em Manhattan e no Bronx (6/10/2011)
Cerca de 2,6 milhões nos EUA passaram da classe média para baixo da linha de pobreza só em 2010. E o Censo mostra que o ano passado foi o terceiro, consecutivo, em que a taxa de pobreza aumentou (passou de 14,3% da população para 15,1%). Mais de 46,2 milhões são considerados pobres no país com o mais alto PIB do mundo. Cerca de 15,4 milhões vivem em extrema pobreza. Tudo isso é resultado da recessão que atingiu o país dois anos atrás e que deixou como legado uma alta taxa de desemprego, acima de 9%, entre outros fatores.
A pobreza americana, porém, é muito diferente da latino-americana. Uma pesquisa da Fundação Heritage, utilizando os dados levantados pelo próprio Censo, aponta que, entre as famílias consideradas pobres nos EUA:
- 80% têm ar-condicionado em casa;
- 92% têm forno de micro-ondas;
- quase 75% têm pelo menos um carro;
- mais de 60% têm TV a cabo;
- mais da metade tem computador, e 43% têm acesso à internet;
- 83% das famílias afirmam ter alimentos suficientes;
- 42% delas são proprietárias das residências onde moram.
“Não estamos dizendo que nos EUA não existe pobreza, mas claramente trata-se de uma pobreza muito diferente dos países de terceiro mundo”, disse ao iG Rachel Sheffield, uma das autoras da pesquisa da Fundação Heritage. “Essas pessoas passam necessidades, têm dificuldades para chegar até o fim do mês com algum dinheiro, mas não são miseráveis”, afirmou.

Para entender a diferença entre um pobre americano e um pobre em um país em desenvolvimento, é preciso observar como cada um é classificado. Nos países em desenvolvimento, o Banco Mundial caracteriza como pobres os que ganham menos de US$ 2 por dia, e extremamente pobres aqueles que ganham menos de US$ 1,25. No Brasil, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) classifica como pobre quem vive com uma renda mensal de até R$ 134.
Nos EUA, consideram-se extremamente pobres aqueles cuja renda anual não chega a US$ 10 mil (ou US$ 833 por mês - R$ 17.589 e R$ 1.465, respectivamente). Uma pessoa é considerada pobre se sua renda anual não chegar a US$ 11.334 (ou US$ 944 por mês - R$ 19.965 e R$ 1.663, respectivamente), enquanto uma família de quatro pessoas é considerada pobre se a renda familiar anual não chegar a US$ 22.314 (ou US$ 1.860 mensais - R$ 39.306 e R$ 3.276, respectivamente).
No Brasil, uma família com essa renda é considerada classe B, ou seja, a classe média tradicional. Se fossem usadas as medidas americanas no Brasil, metade da população seria considerada pobre, incluindo dois terços da classe média do País. É importante entender, porém, que os custos de vida nos EUA são em média mais altos que no Brasil e, por isso, mesmo ganhando mais, o poder de consumo dos pobres americanos não é necessariamente maior que o de parte dos pobres brasileiros.
Mulheres são principais atingidas
Também é interessante notar que a pobreza americana atinge mais mulheres que homens. Elas representam 53,4% do total de pobres nos EUA, ou 27,7 milhões. A outra metade é dividida entre homens e crianças. A grande maioria são mulheres imigrantes, negras e/ou mãe solteiras. Mais de 40% das famílias chefiadas por mulheres, sem a presença do pai, estão abaixo da linha de pobreza. Segundo o Censo, 80% dos sem-teto em Nova York são mulheres e crianças.
Acredita-se que o aumento da pobreza nos EUA esteja intimamente ligado a questões familiares e violência doméstica, dois problemas que tendem a aumentar em períodos de crise econômica. “A principal razão que faz uma família (não um indivíduo) cair da classe média para virar pobre é a separação do casal. Os casos mais comuns são: o homem vai embora e deixa a mulher, sem emprego e sem salário, com os filhos. Ou então a mulher tem de fugir com os filhos porque sofre violência em casa”, explicou Sheffield.
Essa história é parecida com a realidade enfrentada por Jasmim Johnson e suas duas filhas em Nova York. Jasmim cresceu vendo sua mãe sofrer por ser viciada em drogas. Seu pai saiu de casa quando ela ainda era uma criança. Com uma educação limitada, ela nunca conseguiu um emprego que pagasse mais de US$ 850 ao mês. Aos 20 anos, Jasmim tinha duas filhas com um homem viciado em cocaína, que quando estava drogado era extremamente agressivo.

Foto: Carolina Cimenti Ampliar
Shirley Brevard, de 70 anos, mostra carterinhas do Medicaid e dos cupons de alimentação
Temendo pela sua segurança e a das filhas, Jasmim fugiu de casa enquanto seu companheiro dormia. Ela encontrou abrigo em uma igreja, onde ficou por dois meses com as filhas. Nos meses seguintes, com a ajuda de uma instituição chamada Women in Need (Mulheres com Necessidades), Jasmim conseguiu uma residência popular gratuita e encontrou um emprego. A instituição paga pela creche que cuida das meninas, enquanto Jasmim trabalha. “Jamais teria conseguido refazer a minha vida sozinha”, disse Jasmim por email ao iG.
Queda nos subsídios federais
Shirley Brevard, de 70 anos, é uma senhora aposentada de Nova York. Ela trabalhou como dançarina de cabaré por 40 anos e, aos 52, aposentou-se. Atualmente trabalha como voluntária ajudando homens e mulheres desabrigados na sua paróquia no bairro Upper West Side. Shirley não paga aluguel porque mora em um apartamento da prefeitura, em uma habitação pública no Harlem. Além disso, todos os meses ela recebe cupons de alimentação, uma ajuda do governo federal para comprar alimentos (na prática trata-se de um cartão digital que é recarregado todos os meses, com o qual pode comprar comida).
Shirley também é cadastrada no Medicaid, o plano básico de saúde pública dos EUA. Com o pouco que ganha mensalmente com sua aposentadoria (menos de US$ 450), Shirley complementa sua alimentação, paga as contas do apartamento, compra remédios e eventualmente, roupas. “Não sobra nada, mas não dá para reclamar. Tem sempre alguém em uma situação pior que a nossa”, disse.
Ser pobre como Shirley não parece tão difícil, mas a verdade é que os subsídios e as ajudas públicas americanas são cada vez mais escassas, e o número de famílias com necessidades é cada vez mais alto. Os abrigos e as residências populares têm filas de espera de mais de 100 mil famílias somente na cidade de Nova York. Pelo menos 16,3% da população americana não tem nenhum tipo de cobertura médica, nem mesmo Medicaid, a cobertura pública.
Essa é a outra face da moeda. Ser pobre no país mais rico do mundo, onde tudo foi pensado e desenvolvido para quem tem dinheiro de sobra, pode ser um grande desafio. Em algumas cidades dos EUA, apenas o custo com a moradia pode representar até 80% da renda familiar. A saúde pública existe, mas só até o limite pré-determinado pelos próprios hospitais. No ano passado, 1,3% da população da cidade de Nova York, ou 104 mil pessoas, ficou sem teto por pelo menos uma noite, de acordo com dados da prefeitura.
“Trata-se de uma verdadeira década perdida. A família média americana está hoje mais pobre do que há 20 anos”, afirmou Lawrence Katz, professor de economia da Universidade de Harvard.
Michael Callaghan, diretor executivo do Nazareth Housing, organização que oferece abrigo temporário para famílias sem-teto em Nova York, afirma ser mais difícil ser pobre em um país rico do que em um país pobre, assim como, segundo ele, é mais complicado ser pobre em uma cidade rica dos EUA do que em uma mais humilde.

Foto: Carolina Cimenti Ampliar
Michael Callaghan, diretor executivo do Nazareth Housing, organização que oferece abrigo temporário para famílias sem-teto em Nova York
A lógica de Callaghan é a seguinte: ser pobre em um país extremamente consumista como os EUA não só é mais caro, como acaba sendo muito mais frustrante também. “Neste país não existe mais TV aberta, por exemplo. Para assistir à TV, você é obrigado a pagar o cabo. Os aluguéis em Nova York, mesmo em áreas tradicionalmente mais humildes, não param de subir, empurrando os pobres para áreas de pior acesso, onde terão de gastar mais com transporte. É uma economia que exclui, que torna a vida do pobre cada vez mais cara e difícil”, explicou.
Além disso, mesmo ganhando mais, os pobres americanos podem ter menos poder de consumo que os pobres de países onde os produtos custam menos. “Trabalho com um grande número de famílias, principalmente de mães solteiras com dois ou três filhos que têm de viver com cerca de US$ 20 por dia. Se ela pegar o metrô ou o ônibus para ir trabalhar, gastará US$ 4,50, restando US$ 15,50 para aluguel, comida, roupas e remédios. Em uma cidade cara como Nova York, essa matemática fica simplesmente impossível, porque aqui os preços não foram feitos para esse orçamento; foram feitos para os que ganham pelo menos cinco vezes mais”, comparou Callaghan.
Questionado sobre onde preferiria viver se ganhasse menos de US$ 11 mil por ano, ele respondeu: “Se fosse pobre, preferiria morar no Brasil ou na Guatemala, onde já estive três vezes, do que nos EUA”, afirmou.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

GOVERNO ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE REDUZ A GAM EM ATÉ 50%, SUPRIME 12 REFERÊNCIAS E ACABA COM PROGRESSÕES.


Na calada da noite da quarta-feira (05/10), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei N° 248/11, que reduz a Gratificação por Atividade do Magistério (GAM) de todas as classes, suprime as primeiras doze referências, acaba com as progressões das duas primeiras Classes e condiciona as restantes à avaliação de desempenho.


REDUÇÃO DA GAM

De acordo com o projeto do governo, a GAM dos professores de nível médio das Classes I e II, cujo percentual é de 100%, será reduzida para 66,67%, representando uma perda de 33,33%.

A GAM das Classes III e IV que é de 130% será reduzida para 82,54%, representando uma perda 47,46%. (Veja abaixo)
 Art. 7º O incisos I e II do art. 60 da Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 60 (...)

I - 66,67% aos Professores de nível médio;

II - 82,54% aos Professores e Especialistas portadores de nível superior e Professores das Classes I e II, que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais.”

Fonte: Diário da Assembleia, 06/10/2011

FIM DAS PROGRESSÕES PARA OS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO

As doze primeiras referências das classes I e II foram suprimidas, transformando-se em apenas duas. Com isso o governo acaba com a possibilidade de progressão por tempo de serviço para os professores de nível médio. Ou seja, o professor de nível médio de início de carreira, vai passar a ter um rendimento igual ao professor de final de carreira. (Veja abaixo)

“Art. 21 As Classes de que trata esta Lei compreendem referências simbolizadas pelos algarismos arábicos, obedecendo aos seguintes critérios:

Fonte: Diário da Assembleia, 06/10/2011

a) Professor Classe I referência 1;
b) Professor Classe II referência 2;
c) Professor Classe III referência 3 a 8;
d) Professor Classe IV referência 9 a 15;
e) Administrador Escolar Classe I referência 3 a 8;
f) Administrador Escolar Classe II referência 9 a 15
g) Inspetor Escolar Classe I referência 3 a 8;
h) Inspetor Escolar Classe II referência 9 a 15;
i) Supervisor Escolar Classe I referência 3 a 8;
j) Supervisor Escolar Classe II referência 9 a 15;
l) Orientador Educacional Classe II referência 9 a 15".
Fonte: Diário da Assembleia, 06/10/2011

INCORPORAÇÃO DA GAM AO VENCIMENTO PARA NÃO APLICAR, ANUALMENTE, OS REAJUSTES PREVISTOS PELA LEI DO PISO.


Na tentativa de não cumprir com os reajustes ANUAIS previstos pela Lei do Piso, o projeto do governo estabelece a incorporação de parte da GAM ao vencimento-base dos educadores.

De acordo com a Lei 11.738/08 o valor do Piso Salarial deve ser reajustado anualmente, sem parcelamento, para garantir a sua valorização. Esse reajuste é determinado pelo MEC, devendo ser cumprido pelos Estados e Municípios. No entanto, numa clara tentativa de fazer com que esse dispositivo perca o efeito para os educadores da rede estadual, o projeto incorporou parte da GAM ao vencimento-base, abolindo esse importante instrumento de reposição salarial.

Art. 10. Fica incorporado ao vencimento-base dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica parte dos percentuais da Gratificação de Atividade de Magistério percebidos até a data da publicação desta Lei. 
Fonte: Diário da Assembleia, 06/10/2011

DIREITO A PROGRESSÃO CONDICIONADA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Outra questão extremamente danosa, presente no projeto do governo é o condicionamento das progressões das classes III e IV a avaliação de desempenho. Esta por sua vez, só será regulamentada futuramente e sequer conhecemos os parâmetros que serão usados.

A progressão é uma gratificação garantida pelo tempo de serviço do trabalhador, que historicamente tem sido negligenciada pelos governos. Portanto, o que o governo pretende com esse dispositivo é criar um mecanismo legal para suprimir esse direito.

Não somos contra a avaliação de desempenho, deste que venha a avaliar o sistema educacional como um todo e não apenas o professor.

Nos opomos ao condicionamento da avaliação de desempenho a um direito garantido a vários funcionários públicos: a progressão por tempo de serviço. (Veja abaixo)

Art. 6º O art. 46 da Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 46 A progressão de uma referência para outra dentro de uma mesma classe dar-se-á mediante a avaliação de desempenho, após o cumprimento dos interstícios estabelecidos nas alíneas “c” e “d” do inciso I do art. 45.” (NR)
Fonte: Diário da Assembleia, 06/10/2011

Professor(a) da rede estadual de ensino diga NÃO a essa insanidade governamental,

PARTICIPE DO NOSSO PROTESTO QUE ACONTECE NA 3ª FEIRA, DIA 18/10, em frente a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Concentração a partir das 8h.

COMPAREÇA e fortaleça a luta em defesa dos nossos direitos!

domingo, 9 de outubro de 2011

Sinproesemma reage contra projeto do governo que altera Estatuto do Magistério


Data de Publicação: 7 de outubro de 2011 às 18:04
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) reagiu contra a possibilidade de apreciação de um Projeto de Lei, enviado pelo governo do Estado à Assembleía Legislativa, que prevê alterações no Estatuto do Magistério (Lei 6.110/94), sem negociação e acordo com a categoria.
Surpreendidos com a situação, na manhã desta sexta-feira, 7, diretores do sindicato reuniram-se com gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para pedir explicações sobre o conteúdo do Projeto de Lei, que tramita na Assembleia para votação. O documento propõe alteração nas remunerações dos educadores, com tabelas salariais que ainda estão sob avaliação da categoria; suprime referências salariais definidas no Estatuto e estabelece percentuais que reduzem os valores da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), com os quais a direção do sindicato não concorda.
Os diretores questionam que o conteúdo do PL não foi negociado e amplamente discutido com a direção do Sinproesemma. “Trata-se de uma mini-reforma no Estatuto, que não foi discutida e negociada previamente com a categoria”, argumenta o secretário de Comunicação do sindicato, Júlio Guterres.
A direção da entidade, também representada pela vice-presidente, Benedita Costa, e pelo diretor de Cultura, Euges Lima, argumentou ainda que o Projeto de Lei não pode ser apreciado e votado sem a retomada das negociações, entre sindicato e governo, mediante o encerramento das discussões nas assembléias regionais, que ainda estão em processo de avaliação da proposta de tabela salarial apresentada pela Seduc à categoria.
Autorização para votação

O secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, esclareceu aos diretores que enviou o PL para a Assembleia, diante do prazo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define o dia 30 de setembro como data limite para enviar ao Legislativo projetos que propõem mudanças em carreiras e salários. Ele aceitou os argumentos da direção do sindicato para que a apreciação do Legislativo seja feita somente após discussão com a categoria e solicitou que o sindicato apresente a sua contraproposta ao projeto.

Ainda durante a reunião com os dirigentes sindicais, o secretário falou por telefone com o secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, e garantiu que o projeto não será apreciado e votado pelos deputados enquanto não discutir e chegar a um consenso com a categoria. O sindicato deve apresentar uma proposta, com outra redação para o projeto, em reunião agendada para o início da próxima semana.

sábado, 8 de outubro de 2011

Mais escuro dos planetas quase não reflete luz


Planeta reflete apenas 1% da luz de sua estrela. Motivo ainda é mistério para os cientistas

National Geographic | 08/10/2011 07:29

Foto: David A. Aguilar, CFA Ampliar
Planeta gasoso é preto com um toque brilhante de coloração avermelhada
Pode ser difícil imaginar um planeta mais escuro que carvão, mas isso é que astrônomos descobriram na Via Láctea com o telescópio espacial Kepler, da Nasa. Orbitando a cerca de 4,8 milhões de quilômetros de distância da sua estrela, o gigante planeta gasoso chamado TrES-2B é do tamanho de Júpiter, tem uma temperatura de 980 °C e aparentemente não reflete quase nada da luz que chega até ele, de acordo com um novo estudo.

“Sendo menos reflexivo que o carvão ou até mesmo que a tinta acrílica preta mais escura, é o planeta mais escuro já descoberto”, afirmou o principal autor da pesquisa David Kipping, astrônomo do Centro Harvard-Smithsonian de Astrofísica, em Cambridge, Estados Unidos. E completou: “Se pudéssemos vê-lo de perto pareceria uma bola de gás quase preta, com um toque brilhante de coloração avermelhada – um exoplaneta verdadeiramente exótico”.

Kepler, o detector de planetas da Nasa
A sonda Kepler, que orbita a Terra, foi desenvolvida especificamente para encontrar planetas fora do sistema solar. Mas em distâncias tão grandes – o TrES-2b, por exemplo, está a 750 anos luz de distância – não é tão fácil captar imagens.

Em vez disso, a Kepler usa sensores de luz chamados fotômetros que monitoram continuamente dezenas de milhares de estrelas em busca de um escurecimento regular nelas. Tais variações no brilho estelar podem indicar que há um planeta passando em frente a uma estrela em relação à Terra, bloqueando uma parte da luz da estrela – nesse caso o planeta-carvão, está bloqueando surpreendentemente pouco dessa luz.

Ao observar a TrES-2b e sua estrela, a Kepler detectou apenas um pequeno sinal de escurecimento e brilho, apenas o suficiente para saber que um gigante gasoso parecido com Júpiter era a causa. “Ele representa o menor sinal fotométrico de um exoplaneta que já detectamos”, afirmou Kipping. Quando o planeta preto como carvão passou em frente a sua estrela, a diminuição da luz dela foi “tão pequena quanto a diminuição que enxergamos quando uma mosca de fruta passa em frente ao farol de um carro”.

Escuridão do planeta é um mistério
Modelos de computadores atuais prevêem que planetas quentes como Júpiter – gigantes gasosos que orbitam muito perto de suas estrelas – só podem ser tão escuros como Mercúrio, que reflete cerca de 10% da luz do sol que chega até ele .O TrES-2b, porém, é tão escuro que reflete apenas 1% da luz  de sua estrela, sugerindo que os modelos atuais podem precisar de ajustes.

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“Alguns propuseram que a escuridão pode ser causada por uma grande abundância de sódio gasoso e óxido de titânio”, explicou Kipping. E completou: “Entretanto é mais provável que seja algo exótico que não pensamos antes. É este mistério que faz a descoberta tão interessante”.

O TrES-2b pode inclusive representar uma nova classe de exoplaneta, uma possibilidade que Kipping e seus colegas esperam colocar em teste com ajuda da Kepler, que já detectou centenas de planetas fora do nosso sistema solar até agora.“Com a Kepler descobrindo mais e mais planetas, dia após dia, esperamos poder procurar por planetas semelhantes e descobrir se este é único ou se todos os planetas quentes parecidos com Júpiter são muito escuros”, afirmou Kipping. Enquanto isso, a grande escuridão do novo exoplaneta sugere talvez um apelido engraçadinho para Três-2b. “O mais apropriado fosse Erebus[ deus Grego da escuridão]”, comentou Kipping.

O estudo do planeta preto como carvão foi aceito para publicação no periódico científico Monthly Notices of the Royal Astronomical Society.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Sinproesemma reage contra projeto do governo que altera Estatuto do Magistério


Data de Publicação: 7 de outubro de 2011 às 18:04
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) reagiu contra a possibilidade de apreciação de um Projeto de Lei, enviado pelo governo do Estado à Assembleía Legislativa, que prevê alterações no Estatuto do Magistério (Lei 6.110/94), sem negociação e acordo com a categoria.
Surpreendidos com a situação, na manhã desta sexta-feira, 7, diretores do sindicato reuniram-se com gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para pedir explicações sobre o conteúdo do Projeto de Lei, que tramita na Assembleia para votação. O documento propõe alteração nas remunerações dos educadores, com tabelas salariais que ainda estão sob avaliação da categoria; suprime referências salariais definidas no Estatuto e estabelece percentuais que reduzem os valores da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), com os quais a direção do sindicato não concorda.
Os diretores questionam que o conteúdo do PL não foi negociado e amplamente discutido com a direção do Sinproesemma. “Trata-se de uma mini-reforma no Estatuto, que não foi discutida e negociada previamente com a categoria”, argumenta o secretário de Comunicação do sindicato, Júlio Guterres.
A direção da entidade, também representada pela vice-presidente, Benedita Costa, e pelo diretor de Cultura, Euges Lima, argumentou ainda que o Projeto de Lei não pode ser apreciado e votado sem a retomada das negociações, entre sindicato e governo, mediante o encerramento das discussões nas assembléias regionais, que ainda estão em processo de avaliação da proposta de tabela salarial apresentada pela Seduc à categoria.
Autorização para votação

O secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, esclareceu aos diretores que enviou o PL para a Assembleia, diante do prazo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define o dia 30 de setembro como data limite para enviar ao Legislativo projetos que propõem mudanças em carreiras e salários. Ele aceitou os argumentos da direção do sindicato para que a apreciação do Legislativo seja feita somente após discussão com a categoria e solicitou que o sindicato apresente a sua contraproposta ao projeto.

Ainda durante a reunião com os dirigentes sindicais, o secretário falou por telefone com o secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, e garantiu que o projeto não será apreciado e votado pelos deputados enquanto não discutir e chegar a um consenso com a categoria. O sindicato deve apresentar uma proposta, com outra redação para o projeto, em reunião agendada para o início da próxima semana.

Professores cada vez mais esquecidos



Data de Publicação: 
7 de outubro de 2011 às 14:40
Entra ano, sai ano, as distorções salariais entre os servidores ficam cada vez mais claras. Um dos sinais mais evidentes disso é a previsão do reajuste de 16,6% do piso dos professores de escolas públicas em todo o Brasil, atualmente de R$ 1.187. Enquanto um docente deve entrar em 2012 com salário-base de R$ 1.384, um técnico administrativo das agências reguladoras, com igual formação, receberá um vencimento inicial de R$ 4,7 mil.
Um técnico legislativo do Senado, por sua vez, vai começar o ano embolsando remuneração inicial de R$ 13,8 mil, incluindo vencimento básico e gratificações. Para os cargos de nível médio do Banco Central (BC), de 2002 para cá, a remuneração saltou 233,7%, de R$ 2.532,16 para R$ 8.449,13. Os servidores técnicos do Judiciário, que hoje ganham de R$ 3,9 mil a R$ 6,3 mil, pedem aumento de 56% em seus contracheques. Já os técnicos do Ministério Público da União (MPU) querem que a sua remuneração inicial passe para R$ 8,2 mil.
Enquanto isso, bombeiros e policiais militares em todo o Brasil brigam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300, que estabelece um piso único no país. No Rio de Janeiro, estado com um dos problemas mais graves de violência do país, os policiais ganham R$ 1,1 mil, valor quase quatro vezes menor do que o pago no Distrito Federal. "O salário é a base da valorização dos servidores. No caso dos professores, a lei do piso foi um avanço. Mas eles precisam ter também um plano de carreira e investimentos na formação", defende Dalila Andrade Oliveira, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).
Os problemas não se restringem ao valor baixo do piso salarial dos professores. Embora a regra para a elevação do valor tenha sido estabelecida em 2008, por meio da Lei nº 11.738, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, denuncia que ao menos nove estados não pagam sequer o salário-base. "Minas Gerais é um dos exemplos do absoluto descaso e desrespeito à lei e aos servidores. Além disso, na maioria dos estados e municípios que dizem cumprir o piso, a norma não é seguida como deveria, pois não estruturaram uma carreira para os profissionais", diz Leão.

Greve

Em Minas Gerais, os profissionais da rede estadual de ensino suspenderam na última quarta-feira uma greve de 112 dias, após a reabertura das negociações com o governo estadual. Leão explica que, a partir da elaboração do Orçamento da União e da definição de quanto deve ser o reajuste a cada ano, estados e municípios devem fazer suas previsões orçamentárias para pagar o reajuste aos professores. "O problema é que eles não fazem isso. Eles jogam com a morosidade da Justiça. E os docentes continuam ganhando a metade da média do que é pago para outras profissões que exigem a mesma formação", afirma.

Federalismo

O Ministério da Educação informou que o estabelecimento do piso buscou justamente valorizar os professores. No entanto, disse que não cabe a ele supervisionar a organização do serviço público nos estados e municípios. "O federalismo de cooperação brasileiro não interpôs uma hierarquia nesse sentido. Mesmo assim, por derivação da lei, aqueles municípios e estados que comprovarem insuficiência de recursos para o cumprimento do piso poderão receber recursos complementares", informou o órgão.
Entre as condições para estados e municípios receberem ajuda da União estão a aplicação de 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino e a existência de um plano de carreira para o magistério. Até hoje, porém, nenhum governador ou prefeito conseguiu comprovar que atendia os requisitos para ganhar a complementação.

Regra nacional

A variação do piso nacional dos professores, que leva em conta o docente com formação de nível médio, cumpre a Lei nº 11.738, de 2008, que prevê aumento no salário-base conforme a variação do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). Segundo dados do Ministério do Planejamento, a estimativa é que o total investido por aluno do ensino fundamental suba de R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45.
(Correio Braziliense)
Fonte: CNTE

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Sindicato discute proposta do governo com representantes de escolas


Data de Publicação: 3 de outubro de 2011 às 17:51
A direção do Sinproesemma reuniu nesta segunda-feira, 3, na sede da entidade, com representantes de escolas da rede estadual de educação para discutir a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do Estado aos trabalhadores. Participaram da reunião mais de 20 professores que ajudarão a esclarecer em seus locais de trabalho os termos da proposta que está sendo avaliada pelos educadores em assembléias regionais.
Segundo o presidente, Júlio Pinheiro, é importante esclarecer alguns pontos da proposta como os reajustes diferenciados, que variam de 38,84% a 20%, os parcelamentos propostos no reajuste de 20% e a incorporação de 20% da GAM, para que os educadores tenham bastante clareza e discernimento para apreciar a proposta apresentada.

Na próxima quarta-feira, 5, será realizada a assembleia regional de São Luís, na Fetiema (Praça da Bíblia), às 16h. A direção do sindicato solicita a participação de todos para esclarecer possíveis dúvidas acerca da proposta, que deverá ser submetida à votação.